Política de Privacidade do OK Angola

Introdução

O OK Angola respeita a privacidade dos seus Utilizadores e reconhece a importância da proteção dos dados pessoais como um direito fundamental.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como o OK Angola recolhe, utiliza, armazena, protege, partilha e elimina os dados pessoais dos Utilizadores que acedem ou utilizam a Plataforma.

Ao utilizar os serviços do OK Angola, o Utilizador declara ter tomado conhecimento desta Política de Privacidade e concorda com o tratamento dos seus dados pessoais nos termos aqui previstos e da legislação aplicável da República de Angola.

Esta Política complementa os Termos de Uso e demais políticas da Plataforma.

Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o OK Angola, entidade responsável pela operação da Plataforma e pela definição das finalidades e meios de tratamento dos dados pessoais recolhidos.

Para efeitos desta Política, o OK Angola atua como Responsável pelo Tratamento dos Dados, nos termos da Lei n.º 22/11, de 17 de junho.

Os contactos oficiais para assuntos relacionados com proteção de dados serão disponibilizados na Plataforma.

Dados Pessoais Recolhidos

Dependendo da utilização da Plataforma, o OK Angola poderá recolher as seguintes categorias de dados:

Dados de Identificação

• Nome completo;
• Nome de utilizador;
• Fotografia de perfil;
• Data de nascimento (quando aplicável);
• Número de telefone;
• Endereço de correio eletrónico.

Dados de Localização

Para melhorar a relevância dos anúncios e pesquisas, poderão ser recolhidos:

• Província;
• Município;
• Comuna ou bairro (quando informado);
• Localização aproximada do anúncio.

O OK Angola não recolhe a localização exata do Utilizador sem o seu consentimento.

Dados da Conta

Durante a utilização da Plataforma poderão ser registados:

• Data de criação da Conta;
• Último acesso;
• Histórico de autenticações;
• Preferências da conta;
• Estado da verificação.

Dados dos Anúncios

Sempre que o Utilizador publicar um anúncio poderão ser tratados:

• título;
• descrição;
• categoria;
• preço;
• imagens;
• vídeos;
• localização;
• estado do anúncio;
• histórico de alterações.

Dados Técnicos

Com o objetivo de garantir a segurança e o funcionamento da Plataforma poderão ser recolhidos:

• endereço IP;
• tipo de navegador;
• sistema operativo;
• identificadores do dispositivo;
• idioma;
• data e hora dos acessos;
• registos de erro (logs).

Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas com o funcionamento da Plataforma.

Entre elas incluem-se:

• criação e gestão de contas;
• publicação de anúncios;
• apresentação de resultados de pesquisa;
• comunicação entre Utilizadores;
• prevenção de fraude;
• verificação de identidade;
• melhoria dos serviços;
• personalização da experiência do Utilizador;
• envio de notificações relacionadas com a Plataforma;
• cumprimento de obrigações legais;
• resposta a pedidos das autoridades competentes.

O OK Angola compromete-se a não utilizar os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se, conforme o caso, em:

• consentimento do Utilizador;
• execução dos Termos de Uso;
• cumprimento de obrigação legal;
• proteção de interesses legítimos do OK Angola;
• proteção dos interesses vitais do titular dos dados.

Sempre que o tratamento depender do consentimento do Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anteriormente realizado.

Partilha de Dados

O OK Angola não vende nem comercializa dados pessoais dos seus Utilizadores.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

• prestadores de serviços tecnológicos;
• fornecedores de armazenamento em nuvem;
• serviços de envio de correio eletrónico;
• serviços de autenticação;
• autoridades judiciais;
• autoridades policiais;
• entidades reguladoras;
• outras entidades quando exigido por lei.

Sempre que possível, o OK Angola procurará assegurar que terceiros mantenham níveis adequados de proteção dos dados pessoais.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existir obrigação legal que imponha a sua conservação.

Após esse período, os dados poderão ser:

• eliminados;
• anonimizados;
• arquivados quando exigido por lei.

O Utilizador poderá solicitar a eliminação da sua Conta, ressalvadas as hipóteses em que a conservação seja necessária para cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos.

Segurança da Informação

O OK Angola adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• alteração;
• divulgação indevida;
• utilização ilícita.

Entre essas medidas poderão incluir-se:

• encriptação de dados em trânsito;
• armazenamento seguro de palavras-passe através de algoritmos criptográficos;
• controlo de acessos;
• autenticação;
• monitorização de atividades suspeitas;
• cópias de segurança;
• políticas internas de segurança.

Apesar dos esforços implementados, nenhum sistema informático pode ser considerado absolutamente seguro.

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá exercer, sempre que legalmente admissível, os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados pessoais;
• direito de retificação de dados inexatos;
• direito de atualização dos dados;
• direito à eliminação dos dados, quando aplicável;
• direito de oposição ao tratamento;
• direito de retirar o consentimento;
• direito de apresentar reclamação junto da autoridade competente.

Os pedidos deverão ser efetuados através dos canais oficiais disponibilizados pelo OK Angola.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

O OK Angola poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• manter a sessão autenticada;
• memorizar preferências;
• melhorar o desempenho da Plataforma;
• produzir estatísticas de utilização;
• aumentar a segurança;
• personalizar conteúdos.

O Utilizador poderá gerir as preferências de cookies através das configurações do seu navegador, podendo, contudo, determinadas funcionalidades deixar de funcionar corretamente.

Ligações para Terceiros

A Plataforma poderá conter ligações para websites, aplicações ou serviços de terceiros.

O OK Angola não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses serviços, recomendando-se ao Utilizador que consulte as respetivas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

Alterações à Política de Privacidade

O OK Angola poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legislativas, tecnológicas ou operacionais.

Sempre que as alterações forem significativas, os Utilizadores serão informados através dos meios de comunicação disponibilizados pela Plataforma.

A continuação da utilização da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da versão atualizada desta Política.

Contactos

Quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade poderão ser dirigidas ao OK Angola através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados na Plataforma.